26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025222-36.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CESAR RODRIGUES ABRAHAOADVOGADO(A): MARIVALDO SOUZA COSTA (OAB RJ103723)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), combinado com o artigo 6º, § 5º da Lei n° 12.016/2009, extingo o processo SEM resolução de mérito, denegando a segurança.

Diante da mora administrativa configurada e da aplicação do princípio da causalidade, as custas adiantadas pelo autor (evento 6) devem ser reembolsadas pelo INSS Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Intimem-se, inclusive o INSS.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
20/07/2025 16:31

Juntada de Petição
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:40

Juntada de Petição
09/06/2025 20:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 17:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
23/04/2025 08:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/04/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/04/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 06:47

Despacho
22/04/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 11:58

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:52

Despacho
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37S para RJRIO03F)
28/03/2025 08:48

Alterado o assunto processual
24/03/2025 20:36

Juntada de Petição
21/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:12

Declarada incompetência
21/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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