21/08/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 21:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 21:50

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2025
17/08/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
04/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/08/2025 16:38

Homologada a Transação
04/08/2025 14:26

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003261-79.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: NILTON OLIVEIRA MENEZESADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 30/07/2025 - PETIÇÃO Evento 12 - 24/06/2025 - Despacho
30/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:56

Despacho
23/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:32

Recebidos os autos
23/06/2025 13:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
09/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:27

Determinada a intimação
25/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJSJM05F)
24/04/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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