TRF2 - 5006164-63.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 05:28
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 05:28
Transitado em Julgado
-
21/08/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/07/2024 17:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/07/2024 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
17/07/2024 19:20
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/06/2024 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/10/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2022 15:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00098953020114025101/RJ
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30/09/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/09/2022 17:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 16:05
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006164-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: BRUNO ALEXANDRE ARAUJO CARNEIRO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ADVOGADO: NELSON MENDES DA SILVA (OAB RJ158076) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/07/2022 07:34
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Acumulação de Cargos
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07/07/2021 19:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
07/07/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2021 19:43
Juntada de Petição
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26/06/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2021 02:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 12
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24/05/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2021 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Alterada a parte - exclusão - 24/05/2021 13:50:44)
-
24/05/2021 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Alterada a parte - exclusão - 24/05/2021 13:51:14)
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24/05/2021 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/05/2021 13:48:26)
-
24/05/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2021 13:18
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/05/2021 13:18
Decisão interlocutória
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21/05/2021 14:12
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 15:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 00098953020114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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