TRF2 - 5005494-83.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 16:50
Baixa Definitiva
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20/08/2025 16:49
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5005494-83.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por HORTIGIL HORTIFRUTI S/A contra a decisão (evento 48, proc. orig.), proferida nos autos dos embargos à execução fiscal nº 5002554-51.2023.4.02.5001, que indeferiu as provas por ela requeridas.
Petição de AMERICANAS S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, sucessora por incorporação de HORTIGIL HORTIFRUTI S/A (agravante) manifesta a desistência do recurso (evento 2 ). É o breve relatório.
DECIDO.
O art. 998 do CPC/15 dispõe que a parte recorrente poderá desistir do recurso, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada, conforme o disposto no artigo 998 do CPC/15 c/c art. 44, VII, do Regimento Interno deste Tribunal.
Anote-se o nome de AMERICANAS S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, como sucessora por incorporação da sociedade agravante.
Após, dê-se baixa e remetam-se os autos à Vara de Origem. -
23/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 18:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - EXCLUÍDA
-
23/07/2025 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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23/07/2025 13:59
Homologada a Desistência do Recurso
-
21/07/2025 16:58
Juntada de Petição
-
30/04/2025 20:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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