22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006115-90.2018.4.02.5120/RJEXEQUENTE: SEBASTIAO DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o feito, na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
12/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 12:56

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006115-90.2018.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: SEBASTIAO DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
25/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
25/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:49

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002537-12.2024.4.02.9388/TRF (SEBASTIAO DE SOUZA GOMES)
13/05/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/05/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 21:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006308-21.2024.4.02.9445/TRF (MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS)
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
02/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
22/03/2024 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-46 processada no TRF2 com o no. 50063082120244029445/TRF (MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS)
22/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-46 processada no TRF2 com o no. 50025371220244029388/TRF (SEBASTIAO DE SOUZA GOMES)
21/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:20

Despacho
20/03/2024 18:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-46
20/03/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/03/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
05/03/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
01/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2024 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-46
21/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:32

Determinada a intimação
16/02/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/12/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:45

Determinada a intimação
31/10/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
05/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:46

Juntada de Petição
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:07

Determinada a intimação
09/05/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 11:42

Juntada de Petição
16/05/2022 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/05/2022 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2021 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/11/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/10/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/10/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 17:35

Determinada a intimação
11/10/2021 17:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/08/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/08/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 18:12

Determinada a intimação
26/08/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/06/2021 05:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/06/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/06/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 11:41

Determinada a intimação
27/05/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/04/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 10:42

Determinada a intimação
15/04/2021 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/04/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/03/2021 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
21/02/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/02/2021 01:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 11:45

Juntada de Petição
10/02/2021 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
09/02/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/02/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 14:05

Determinada a intimação
08/02/2021 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
01/02/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/01/2021 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021
10/12/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
07/12/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
04/12/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 18:56

Determinada a intimação
03/12/2020 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 17:12

Trânsito em Julgado - Data: 02/12/2020
03/12/2020 17:10

Juntada - Peças Digitalizadas
02/12/2020 12:49

Recebimento - TRF2 -> RJNIG03 Número: 50061159020184025120
02/08/2019 17:05

Remessa Externa - RJNIG03 -> TRF2
02/08/2019 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2019 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
10/07/2019 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2019 17:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2019 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2019 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
14/05/2019 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/05/2019 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
06/05/2019 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
03/05/2019 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2019 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2019 12:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
25/04/2019 17:49

Autos com Juiz para Sentença
11/04/2019 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2019 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2019 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
04/04/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/04/2019 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
01/04/2019 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2019 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2019 13:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/04/2019 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2019 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2019 09:02

Juntada de Petição
28/02/2019 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
07/02/2019 10:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/02/2019 15:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2019 15:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/02/2019 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2019 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2019 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
17/01/2019 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2019 13:22

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
16/01/2019 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2018 15:56

Juntada de Petição
18/12/2018 15:43

Redistribuído por sorteio - (RJNIGSEDJA para RJNIG03S)
13/12/2018 16:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIG01S para RJNIGSEDJA)
13/12/2018 16:23

Juntada de Certidão
10/12/2018 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00