TRF2 - 5001391-69.2020.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILMA VASCONCELOS LUZIA

CPF *25.***.*09-23

Advogados

PAULA RENATA SANTANA PASSOS RANGEL DOS SANTOS

OAB: 122076/RJ

CPF *72.***.*54-29

AMANDHA GOES MACHADO

OAB: 247120/RJ

CPF *77.***.*52-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 12/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

  • 08/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001391-69.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: NILMA VASCONCELOS LUZIAADVOGADO(A): AMANDHA GOES MACHADO (OAB RJ247120)ADVOGADO(A): PAULA RENATA SANTANA PASSOS RANGEL DOS SANTOS (OAB RJ122076) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o instrumento de mandato acostado aos autos (evento 1) não contém a subscritora da petição do evento 180 como patrona, intime-se para esclarecimento.

    Prazo de 5 dias.    

  • 07/08/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 31/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 30/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001391-69.2020.4.02.5121/RJ REQUERENTE: NILMA VASCONCELOS LUZIAADVOGADO(A): AMANDHA GOES MACHADO (OAB RJ247120)ADVOGADO(A): PAULA RENATA SANTANA PASSOS RANGEL DOS SANTOS (OAB RJ122076) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório.  Atente-se para a data de liberação informada. 

  • 29/07/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 01:38

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001339-37.2024.4.02.9388/TRF (NILMA VASCONCELOS LUZIA)

  • 19/03/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 01/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:28

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 15:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-26 processada no TRF2 com o no. 50013393720244029388/TRF (PAULA RENATA SANTANA PASSOS RANGEL DOS SANTOS)

  • 01/03/2024 15:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-26 processada no TRF2 com o no. 50013393720244029388/TRF (NILMA VASCONCELOS LUZIA)

  • 26/02/2024 14:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/02/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-26

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 01/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 16:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-26

  • 01/02/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 12/12/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 22/11/2023 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 03/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 15:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 03/11/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

  • 06/10/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/10/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2023 19:28

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2023 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 04/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 26/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:45

    Juntado(a)

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 10/07/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 13:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/06/2023 16:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 07/06/2023 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 25/05/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 23:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 05/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 24/04/2023 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 19/04/2023 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 13/04/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 13/04/2023 17:21

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 12/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 20/03/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 13/03/2023 10:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 14/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 13:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/02/2023 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 14:42

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 24/01/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 14/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 04/01/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 22/12/2022 09:16

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 07/12/2022 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/11/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 14:49

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 17:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para julgamento - 17/11/2022 11:24:18)

  • 17/11/2022 11:23

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 05/09/2022 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/08/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2022 16:06

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 25/08/2022 16:05

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 25/08/2022 15:30. Refer. Evento 77

  • 18/08/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/08/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 21/07/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/07/2022 14:16

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 25/08/2022 15:30

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 29/06/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/06/2022 22:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/06/2022 22:05

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 09/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2022 11:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/02/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/02/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 14/12/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 12:51

    Determinada a intimação

  • 17/11/2021 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/09/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 02:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/07/2021 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 10/06/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 13:51

    Determinada a intimação

  • 08/06/2021 03:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/06/2021 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 18/05/2021 17:58

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 24/05/2021 15:30. Refer. Evento 35

  • 18/05/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:59

    Determinada a intimação

  • 17/05/2021 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 04:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 22/04/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 15:12

    Determinada a intimação

  • 22/04/2021 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 14:42

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 24/05/2021 15:30

  • 13/04/2021 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2021 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2021 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 16:33

    Determinada a intimação

  • 08/02/2021 12:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2020 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2020 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2020 17:17

    Determinada a intimação

  • 13/11/2020 16:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2020 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2020 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 20:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 18/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/10/2020 15:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/07/2020 16:35

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/06/2020 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2020 02:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 00:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 14:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 28/03/2020 13:15

    Juntada de Petição

  • 19/03/2020 10:57

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2020 12:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2020 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2020 13:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2020 16:21

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/02/2020 17:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/02/2020 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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