11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011167-42.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: CARLOS MIGUEL TORRESADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ATO ORDINATÓRIO "Decorrido o prazo concedido às partes, ou manifestada a concordância ao requisitório, retornem os autos para envio da respectiva requisição."
09/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011167-42.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: CARLOS MIGUEL TORRESADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora sobre os cálculos apresentados (evento 62).

Prazo: 05 (cinco) dias. II - Concordando, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

III - Fica, desde já, ciente o advogado da parte autora que só haverá destaque de honorários contratuais em caso de apresentação do contrato antes da expedição do requisitório, nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023.

IV - Interposta qualquer impugnação quanto ao requisitório, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

V - Decorrido o prazo concedido às partes, ou manifestada a concordância ao requisitório, retornem os autos para envio da respectiva requisição.

VI - Dê-se baixa e ciência ao beneficiário acerca da transmissão.

VII - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s),nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
04/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:03

Determinada a intimação
04/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:45

Determinada a intimação
22/05/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
15/04/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/03/2025 09:27

Juntada de Petição
11/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
23/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
23/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 16:53

Conclusos para julgamento
30/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/10/2024 17:28

Determinada a intimação
03/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2024 09:38

Juntada de Petição
05/08/2024 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/06/2024 14:49

Juntada de Petição
06/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:59

Determinada a intimação
27/05/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 18:56

Juntada de Petição
21/11/2023 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 15:16

Determinada a citação
21/11/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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