04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/08/2025 01:01

Juntada de Petição
18/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
12/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001175-47.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: GABRIEL SOUZA DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARKSUEL MARINS DA MOTA (OAB RJ230306)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: WELLINGTON OLIVEIRA DE ABREU (Pais)ADVOGADO(A): MARKSUEL MARINS DA MOTA (OAB RJ230306) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
07/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:20

Determinada a intimação
14/07/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/03/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:30

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 00:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:40

Determinada a intimação
17/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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