TRF2 - 5034950-09.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIO COSTA CORREIA

CPF *81.***.*35-34

Advogados

GILVAN SOARES DA SILVA

OAB: 091761/RJ

CPF *53.***.*00-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 07/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 06/08/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 06/08/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 06/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034950-09.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JULIO COSTA CORREIAADVOGADO(A): GILVAN SOARES DA SILVA (OAB RJ091761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 04/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 102 - 15/04/2025 - Despacho

  • 05/08/2025 02:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 04/08/2025 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 20:24

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40

  • 15/04/2025 14:16

    Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT

  • 15/04/2025 14:16

    Despacho

  • 07/04/2025 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 24/12/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 24/12/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/12/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 12:38

    Determinada a intimação

  • 11/11/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 16/09/2024 01:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 01:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 13:28

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40

  • 07/08/2024 16:09

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 21/05/2024 16:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 21/05/2024 16:19

    Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT

  • 21/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 16:00

    Determinada a intimação

  • 21/05/2024 14:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Determinada a intimação - 21/05/2024 09:18:29)

  • 19/03/2024 20:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 10/11/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/11/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 09/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 14/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 14/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 15:22

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/06/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/06/2023 16:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 17:41

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 11/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 11/05/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2023 10:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 27/02/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 27/02/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 20:31

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 18:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2023 12:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE11

  • 14/02/2023 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 11:55

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/02/2023 11:55

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/12/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 11:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/12/2022 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 21/11/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 14/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 17:06

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 10/10/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/10/2022 14:30

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:00

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2022 09:42

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2022 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2022 01:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2022 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 11:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/05/2022 11:49

    Determinada a citação

  • 16/05/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 10:34

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/05/2022 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004255-53.2024.4.02.5117

Jovacy da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001545-20.2025.4.02.5119

Janaina Celestino da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001542-65.2025.4.02.5119

Marlos Elias de Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeferson Silva de Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028462-67.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Autarquia de Protecao e Defesa do Consum...

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001544-35.2025.4.02.5119

Juarez da Silva Gianine

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo