19/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-05
18/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041182-75.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAO BATISTA PINTO DE LIZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
16/09/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041182-75.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOAO BATISTA PINTO DE LIZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 25/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 16:36

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 16:36

Determinada a intimação
25/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:49

Juntada de Petição
15/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:58

Juntada de Petição
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 06:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 06:51

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
15/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 19:21

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 13:11

Conclusos para julgamento
31/01/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:18

Despacho
17/01/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008257-65.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 66, 79, 85
11/12/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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