TRF2 - 5000459-60.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
08/05/2023 16:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/05/2023 06:51
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/03/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/03/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 11:11
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000459-60.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEZIA PEREIRA DOS SANTOS ROSSONI ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) APELADO: ANA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO(A): EVANDRO BAETA AMARAL (OAB ES026968) APELADO: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA BRASIL ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) APELADO: RENATA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 570
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 06:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/12/2022 20:29
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05
-
05/12/2022 06:21
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
02/12/2022 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/11/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/11/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 21:45
Determinada a intimação
-
04/11/2022 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 14:20
Juntada de Petição
-
14/09/2022 06:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
07/09/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
26/08/2022 15:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000459-60.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 568) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEZIA PEREIRA DOS SANTOS ROSSONI ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) APELADO: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA BRASIL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) APELADO: RENATA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 13:20
Retirado de pauta
-
25/08/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000459-60.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 568) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEZIA PEREIRA DOS SANTOS ROSSONI ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) APELADO: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA BRASIL ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) APELADO: RENATA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 568
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 18:08
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
11/03/2022 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/11/2021 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
20/10/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 13:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADELSON PEREIRA COIMBRA - EXCLUÍDA
-
18/10/2021 10:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/10/2021 16:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
14/10/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/10/2021 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/10/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 09:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/07/2021 16:40
Juntada de Petição
-
18/05/2021 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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15/05/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2021 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2021 02:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/03/2021 13:30
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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15/03/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2021 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/03/2021 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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