TRF2 - 5009085-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 16:23
Juntada de Petição
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14/02/2023 14:46
Baixa Definitiva
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14/02/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 16:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 16:34
Decisão interlocutória
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06/12/2022 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/11/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/09/2022 21:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009085-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HADASSA MARINHO COUTINHO ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972) ADVOGADO: RAUL TRAVASSOS NETO (OAB RJ118399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2022 08:53
Juntada de Petição
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01/08/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2022 11:48
Juntada de Petição
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/06/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2022 21:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2022 21:16
Decisão interlocutória
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28/06/2022 14:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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