TRF2 - 5000797-34.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2022 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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04/11/2022 12:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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03/11/2022 18:27
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/09/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2022 12:17
Retirado de pauta
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29/08/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2022 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000797-34.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRUNO DA SILVA LEITAO ADVOGADO: WLADMIR DOS SANTOS MELLO (OAB RJ212298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000797-34.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRUNO DA SILVA LEITAO ADVOGADO: WLADMIR DOS SANTOS MELLO (OAB RJ212298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 570
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 18:07
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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08/06/2021 10:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/06/2021 10:04:56)
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07/06/2021 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB05)
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07/06/2021 14:43
Alterado o assunto processual
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06/06/2021 20:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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06/06/2021 15:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2021 11:08
Juntada de Petição
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18/05/2021 13:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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18/05/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2021 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2021 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/05/2021 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
27/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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