13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007026-38.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: MANUEL FERREIRA DA COSTA FILHOADVOGADO(A): LARYSSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ232674)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ MALAFAIA VIANNA FRANCA PEREIRA (OAB RJ232673)ADVOGADO(A): LEANDRA DAS NEVES ARAUJO (OAB RJ188460)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
26/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 12:42

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007026-38.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MANUEL FERREIRA DA COSTA FILHOADVOGADO(A): LARYSSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ232674)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ MALAFAIA VIANNA FRANCA PEREIRA (OAB RJ232673)ADVOGADO(A): LEANDRA DAS NEVES ARAUJO (OAB RJ188460) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

O beneficiário poderá comparecer à agência mais próxima da Caixa Econômica Federal - CEF, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munido de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:25

Determinada a intimação
07/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145029-32.2025.4.02.9666/TRF (MANUEL FERREIRA DA COSTA FILHO)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-72 processada no TRF2 com o no. 51450293220254029666/TRF (MANUEL FERREIRA DA COSTA FILHO)
26/06/2025 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 16:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-72
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-72
02/06/2025 16:12

Determinada a intimação
31/05/2025 00:01

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:01

Decisão interlocutória
07/04/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:37

Determinada a intimação
08/03/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 09:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/02/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 13:39

Juntada de Petição
07/01/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/12/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/12/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:56

Homologada a Transação
05/12/2024 12:41

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:12

Juntada de Petição
14/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:20

Determinada a intimação
03/10/2024 17:29

Juntada de Petição
23/09/2024 14:04

Juntada de Petição
04/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:02

Determinada a intimação
25/07/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:59

Determinada a intimação
21/06/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 20:43

Determinada a intimação
22/04/2024 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2024 08:38

Juntada de Petição
04/03/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 23:47

Determinada a intimação
20/02/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/02/2024 13:34

Despacho
05/02/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:26

Juntada de Petição
22/11/2023 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 20:20

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:38

Determinada a intimação
09/10/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 11:18

Juntada de Petição
03/10/2023 14:04

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Idoso
03/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/08/2023 21:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/08/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/08/2023 16:48:08)
03/08/2023 16:35

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
01/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 17:26

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 13:21

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063726-82.2023.4.02.5101

Tele-Rio Eletrodomesticos LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Stoessell Sanson Wanderley da Nobrega

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5007996-15.2025.4.02.5102

Gabriel Carvalho Fontoura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006102-77.2025.4.02.5110

Davison Portela da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091062-27.2024.4.02.5101

Agrosul Agroavicola Industrial S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002034-54.2024.4.02.5002

Joao Baptista Perim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2024 15:22

Exibir Processo