17/09/2025 08:41

Conclusos para julgamento
17/09/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079852-42.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOAO VITOR FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSENILDO DA SILVA (OAB RJ131192) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Evento 63 - Intime-se o impetrante.

No mais, considerando que o processo encontra-se maduro, venham conclusos para sentença.
15/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:50

Despacho
15/09/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 07:12

Juntada de Petição
10/09/2025 13:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 15:50

Despacho
03/09/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:04

Juntada de Petição
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079852-42.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOAO VITOR FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSENILDO DA SILVA (OAB RJ131192)INTERESSADO: SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICAADVOGADO(A): MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Evento 37: O inconformismo em relação a decisão judicial, que, é bom que se ressalte, está sendo descumprida pelo impetrado, desafia recurso próprio, previsto no ordenamento jurídico vigente.

Diante do exposto, NADA A PROVER.

Intime-se o impetrado para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprove o cumprimento da liminar, sob pena de aplicação das sanções processuais cabíveis.

P.I.
27/08/2025 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/08/2025 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2025 16:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:57

Indeferido o pedido
26/08/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 22:22

Juntada de Petição
25/08/2025 21:51

Juntada de Petição
25/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2025 09:52

Juntada de Petição
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079852-42.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOAO VITOR FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSENILDO DA SILVA (OAB RJ131192) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Intime-se a autoridade impetrada para ciência do consignado no evento 29 e adoção das providências cabíveis.

Registro, por oportuno, que não há notícia de manejo de recurso pela ré até o momento, e que deve a mesma comprovar nos autos o atendimento da liminar deferida mediante o evento 9, visto que já fora intimada.

Muito embora não haja comprovação nos autos de cumprimento da liminar, entendo que ainda não é momento de aplicação de multa, visto que em curso prazo recursal.

Aguarde-se o decurso dos referidos prazos.
14/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:24

Despacho
14/08/2025 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - EXCLUÍDA
13/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079852-42.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOAO VITOR FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSENILDO DA SILVA (OAB RJ131192) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Intimado a esclarecer, mediante o evento 9, os motivos pelos quais incluiu o INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA no polo passivo deste mandamus, o impetrante peticionou no evento 18, informando "que houve um erro na distribuição, o que enseja o pedido de exclusão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) da presente ação." Deste modo, considerando o erro informado pelo autor, promova a Secretaria, de imediato, à exclusão do REITOR - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO do polo passivo da presente demanda.

No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados e a abertura dos respectivos prazos para prestação das informações solicitadas.
11/08/2025 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/08/2025 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REITOR - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:49

Despacho
08/08/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079852-42.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOAO VITOR FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSENILDO DA SILVA (OAB RJ131192) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução n. TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência desta 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 2 dias, manifeste-se quanto ao disposto no artigo 39 da resolução acima citada, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 - Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.

Parágrafo primeiro: A recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento da ação.

Após, voltem conclusos.
07/08/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 16:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/08/2025 16:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:25

Concedida a Medida Liminar
07/08/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 01:56

Despacho
07/08/2025 01:54

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 20:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO33F para RJRIO26S)
06/08/2025 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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