04/06/2025 08:20

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077867-77.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANO DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): ELIANA MANCINO (OAB SP196237) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento das custas judiciais complementares, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se desnecessário o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim.

Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
22/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:41

Despacho
15/04/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/02/2025 12:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 22:40

Conclusos para julgamento
30/01/2025 22:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/08/2022 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/08/2021 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/08/2021 13:01

Juntada de Petição
02/08/2021 16:39

Juntada de Petição
28/07/2021 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 12:13

Determinada a intimação
21/07/2021 08:40

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 08:40

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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