04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004768-51.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 01/09/2025 - APELAÇÃO
02/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004768-51.2024.4.02.5107/RJAUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHAADVOGADO(A): DENIS DA SILVA ROCHA RODRIGUES (OAB RJ175310)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em razão da prescrição da pretensão autoral.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvando-se a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Com o trânsito em julgado, nada requerido, dê-se baixa.

P.R.I.
04/08/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 21:57

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 12:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
25/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 20:04

Juntada de Petição
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:33

Decisão interlocutória
25/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:32

Juntada de Petição
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
13/12/2024 05:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:45

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:16

Decisão interlocutória
25/11/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/11/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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