13/08/2025 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018670-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: FABIO DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666)ADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 29/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 18:13

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:59

Juntada de Petição
15/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:05

Determinada a intimação
06/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
05/05/2025 14:39

Juntada de Petição
22/04/2025 21:10

Juntada de Petição
22/04/2025 16:48

Juntada de Petição
14/04/2025 10:55

Juntada de Petição
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento
27/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:24

Determinada a intimação
25/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:04

Juntada de Petição
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/06/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 14:39

Determinada a citação
18/06/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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