17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006028-75.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: IARA CASTELLO BRANCO FERNANDES MARTINSADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:45

Baixa Definitiva
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-50 processada no TRF2 com o no. 51720290720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-50 processada no TRF2 com o no. 51720282220254029666/TRF (IARA CASTELLO BRANCO FERNANDES MARTINS)
30/08/2025 12:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-50
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006028-75.2024.4.02.5104/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: IARA CASTELLO BRANCO FERNANDES MARTINSADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-50
04/08/2025 16:36

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006028-75.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: IARA CASTELLO BRANCO FERNANDES MARTINSADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
21/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:44

Determinada a intimação
21/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 10:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 20:38

Juntada de Petição
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
03/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:33

Homologada a Transação
27/03/2025 22:57

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 16:13

Juntada de Petição
28/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 13:56

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:47

Determinada a intimação
29/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IARA CASTELLO BRANCO FERNANDES MARTINS <br/> Data: 07/02/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Pe
24/10/2024 21:51

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:17

Despacho
07/10/2024 16:45

Juntada de Petição
03/10/2024 18:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 16:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJRIO39F)
03/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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