TRF2 - 5000700-34.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
28/02/2023 18:10
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/02/2023 08:36
Juntada de Petição
-
30/11/2022 15:54
Transitado em Julgado
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
29/09/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2022 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000700-34.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIA APARECIDA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: arnaldo davidson cardoso pereira (OAB MG153712) APELADO: NILZINEI ROCHA DA SILVA ADVOGADO: arnaldo davidson cardoso pereira (OAB MG153712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 11:19
Juntada de Petição
-
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000700-34.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIA APARECIDA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: arnaldo davidson cardoso pereira (OAB MG153712) APELADO: NILZINEI ROCHA DA SILVA ADVOGADO: arnaldo davidson cardoso pereira (OAB MG153712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 574
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 17:08
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
27/04/2021 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/04/2021 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/04/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2021 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000631-02.2021.4.02.9999
Mariana Jordao Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dayanna da Rocha Pietrani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2021 12:28
Processo nº 5000654-45.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rivaldo Jose da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 15:10
Processo nº 5038561-09.2018.4.02.5101
Reginaldo Alves da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jader Bento Rodrigues Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2021 07:54
Processo nº 5038561-09.2018.4.02.5101
Reginaldo Alves da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005827-31.2020.4.02.5102
Alfredo Carlos Ferreira Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sueine Goulart Pimentel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 14:26