TRF2 - 5038561-09.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/10/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2022 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/10/2022 11:24
Juntada de Petição
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29/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 21:46
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 15:23
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038561-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
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25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/08/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/08/2022 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/09/2021 15:24
Juntada de Petição
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31/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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17/08/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2021 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2021 11:27
Juntada de Petição
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17/08/2021 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2021 00:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2021 17:06
Juntada de Petição
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10/08/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 13:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2021 13:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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09/08/2021 18:27
Juntada de Petição
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22/07/2021 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2021 18:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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28/05/2021 18:43
Determinada a intimação
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27/05/2021 11:04
Lavrada Certidão
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27/05/2021 07:54
Distribuído por prevenção - Número: 50005850820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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