04/09/2025 14:25

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/08/2025 20:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002425-13.2023.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67
18/08/2025 20:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000626-61.2025.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
18/08/2025 20:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002425-13.2023.4.02.5109/RJ, 5000626-61.2025.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002660-77.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE PORTO REALADVOGADO(A): MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB RJ185907) DESPACHO/DECISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ajuizou ação em face do CARTÓRIO PORTO REAL, na qual pleiteia a declaração de nulidade dos registros R.2 e R.3 realizados na matrícula n.º 5598 e a averbação do contrato de compra e venda n.º 1.4444.2041902-3 na referida matrícula, com a consequente transferência da propriedade do imóvel para os compradores Vagner Souza de Oliveira e Estela dos Santos Procópio de Oliveira.

Pela decisão do evento 24, foi reconhecida a conexão deste feito com o processo n.º 5002425-13.2023.4.02.5109 e determinada a reunião das ações.

Todavia, necessário reconhecer também que a distribuição da petição inicial dos autos n.º 5002425-13.2023.4.02.5109, ocorrida em 25/10/2023, tornou prevento o Juízo titular desta Subseção Judiciária de Resende (art. 59, CPC).

Portanto, estes autos deverão ser redistribuídos ao Juízo titular em razão da prevenção (art. 58, CPC).

Proceda a Secretaria as anotações atinentes à Redistribuição deste feito ao Juízo Titular da Subseção Judiciária de Resende, por prevenção ao processo n.º 5002425-13.2023.4.02.5109.

Traslade-se cópia desta decisão para os processos n.º 5002425-13.2023.4.02.5109.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, venham-me os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:44

Decisão interlocutória
07/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 21:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/06/2025 16:56

Juntada de Petição
02/06/2025 22:20

Juntada de Petição
28/05/2025 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:29

Despacho
11/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARTORIO DO RCPN DO 3. DISTRITO DA JUSTICA DA COMARCA DE RESENDE - EXCLUÍDA
08/05/2025 19:35

Despacho
08/05/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE PORTO REAL - NORMAL
08/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:23

Determinada a intimação
14/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2025 16:46

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
01/02/2025 16:46

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
12/12/2024 15:02

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
06/09/2024 18:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002425-13.2023.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
06/09/2024 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 13:03

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
16/04/2024 18:12

Conclusos para julgamento
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 18:29

Juntada de Petição
01/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 09:02

Juntada de Petição
31/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023 13:21

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
06/12/2023 11:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/12/2023 16:21

Determinada a citação
04/12/2023 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE PORTO REAL - EXCLUÍDA
04/12/2023 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARTORIO DO RCPN DO 3. DISTRITO DA JUSTICA DA COMARCA DE RESENDE - NORMAL
04/12/2023 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARTORIO DO RCPN DO 3. DISTRITO DA JUSTICA DA COMARCA DE RESENDE - EXCLUÍDA
04/12/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:36

Alterado o assunto processual
03/12/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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