22/08/2025 15:35

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
22/08/2025 15:35

Decisão interlocutória
20/08/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001063-09.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: EDUARDO DIAS PEREIRAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, os autos foram remetidos à contadoria deste juízo (evento 26).

O parecer técnico elaborado pelo contador (evento 27) ratifica os cálculos apresentados pela ré (evento 22).

Ante o exposto, HOMOLOGO os referidos cálculos.

INTIMEM-SE as partes desta decisão.

Prazo: 5 dias.

Preclusa, CADASTRE-SE o requisitório, nos termos de decisão no evento 18.
05/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 22:28

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
24/05/2025 10:08

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
24/05/2025 10:08

Decisão interlocutória
23/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:54

Juntada de Petição
20/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 22:06

Determinada a intimação
24/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 13:53

Conclusos para julgamento
19/07/2024 14:16

Juntada de Petição
19/07/2024 09:57

Juntada de Petição
18/07/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 15:55

Determinada a citação
16/07/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000028-19.2021.4.02.5119

Plinio Rodrigues Teixeira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5107594-76.2024.4.02.5101

Ana Alice Ribeiro Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Luzia Jose de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008177-28.2025.4.02.5001

Ailton Luiz Coelho Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5079643-73.2025.4.02.5101

Roberto Madalena Matias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003521-32.2024.4.02.5108

Edna Ramalho dos Santos Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo