16/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5010951-96.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu tutela provisória de urgência, onde a ora agravante pretendia autorização para o funcionamento do curso de Odontologia na modalidade presencial.

No evento 9 a agravante vem informar que "a agravada reconheceu tacitamente o pedido da ação principal e, após ser regularmente citada, concluiu o processo administrativo sub examine e publicou a portaria de autorização do curso de Odontologia (anexo), resultando na perda superveniente do objeto do presente agravo de instrumento". Examinando o documento que consta no evento 9, DOC2, constato a veracidade da alegação da agravante. Diante do exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento. Comunique-se ao juízo de origem. Intimadas as partes, dê-se baixa, com as cautelas de praxe.
12/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 19:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003856-32.2025.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 10
12/09/2025 19:10

Prejudicado o recurso
12/09/2025 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2025 19:00

Decisão interlocutória
12/09/2025 15:46

Juntada de Petição
20/08/2025 15:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
20/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2025 17:35

Determinada a intimação
08/08/2025 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
08/08/2025 17:27

Despacho
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010951-96.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 30 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.
06/08/2025 15:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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