TRF2 - 5093152-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 10:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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16/02/2023 10:36
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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16/02/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/02/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/12/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/12/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/11/2022 19:39
Juntada de Certidão
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08/11/2022 10:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/11/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093152-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROGERIO PINTO MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGERIO MONTE SANTO (OAB RJ157177) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/10/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/09/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/09/2022 21:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 15:23
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093152-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROGERIO PINTO MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGERIO MONTE SANTO (OAB RJ157177) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/08/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/08/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/07/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/07/2022 12:53:38)
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20/07/2022 12:35
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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20/07/2022 12:35
Determinada a intimação
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20/07/2022 10:21
Lavrada Certidão
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20/07/2022 07:49
Distribuído por prevenção - Número: 50126194420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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