02/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097574-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREIA BRAGANCA GENTILADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.
16/08/2025 04:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2025 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 04:13

Transitado em Julgado
12/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097574-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREIA BRAGANCA GENTILADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer o direito autoral a ANDREIA BRAGANÇA GENTIL e CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, observados a prescrição quinquenal e CONDENAR A RÉ A CESSAR os descontos referentes à cota-parte.
04/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:13

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO08F)
27/01/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:12

Despacho
22/01/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08F para CEJUSCRIOA)
17/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:22

Decisão interlocutória
13/01/2025 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAINARA SERODIO AMIM RANGEL PORTO - EXCLUÍDA
13/01/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:42

Decisão interlocutória
04/12/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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