TRF2 - 5005600-57.2024.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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28/08/2025 17:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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27/08/2025 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2025 18:33
Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005600-57.2024.4.02.5116/RJIMPETRANTE: JORGE ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)SENTENÇAIsto posto, extingo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, letra a, do CPC.
Sem custas, tendo em vista a isenção do INSS, na forma do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.
Sem honorários advocatícios (Art. 25, Lei nº 12.016/2009; Súmulas 512 do STF e 105 do STJ).
Sentença sujeita a reexame necessário. Transcorrido o prazo recursal, subam os autos ao Egrégio TRF/2, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/08/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 22:34
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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31/07/2025 11:31
Juntada de peças digitalizadas
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24/02/2025 11:52
Conclusos para julgamento
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13/01/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/12/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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04/12/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/11/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 12:51
Não Concedida a Medida Liminar
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26/11/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 13:37
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJBPI01S)
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26/11/2024 13:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2024 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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