15/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
29/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 19:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
21/08/2025 17:59

Juntada de Petição
20/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084913-83.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50843655820224025101/RJ)RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: LIGIANE VIEIRA RAIDERADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
01/08/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/06/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:29

Determinada a intimação
06/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITB02
27/05/2025 17:05

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:32

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 19:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 19:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/02/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/02/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/02/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/02/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:02

Decisão interlocutória
24/01/2024 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/11/2023 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2023 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
23/10/2023 21:51

Juntada de Petição
21/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/09/2023 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/09/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 11:03

Conclusos para julgamento
28/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:24

Determinada a intimação
15/08/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/07/2023 20:42

Juntada de Petição
27/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2023 09:20

Conclusos para julgamento
14/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 15:28

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 06:28

Conclusos para julgamento
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/03/2023 13:13

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE10S para RJITB02F)
28/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:43

Declarada incompetência
28/02/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2022 13:32

Decisão interlocutória
30/11/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/11/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 12:31

Decisão interlocutória
22/11/2022 11:00

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 10:40

Juntada de Petição
21/11/2022 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:30

Decisão interlocutória
04/11/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 16:45

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50843655820224025101/RJ - 03/11/2022 10:08:30
04/11/2022 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DERMEVAL DE SANTANA JUNIOR - EXCLUÍDA
04/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50849129820224025101
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:57)
04/11/2022 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2022 08:38:58)
04/11/2022 08:38

Decisão interlocutória
03/11/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010959-73.2025.4.02.0000

Phelipe Magalhaes da Costa Mattos

Nav Brasil Servicos de Navegacao Aerea S...

Advogado: Phelipe Magalhaes da Costa Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5002593-87.2024.4.02.5106

Ana Lucia da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032845-54.2025.4.02.5101

Andreia Jesus da Motta

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079567-49.2025.4.02.5101

Carmen Farias de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paula de Moraes Farsoun Escobar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007988-64.2023.4.02.5116

Joao Vito Fonseca Marcolongo Oliveira Le...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 08:54

Exibir Processo