16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/08/2025 10:40

Declarada incompetência
19/08/2025 18:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
18/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000921-75.2025.4.02.9999/ES APELADO: DENILSON DA SILVAADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de apelação em demanda que objetiva a concessão de auxílio-acidente decorrente de acidente de trabalho.

Considerando a redação do inciso I do artigo 109 da CF/88 e a jurisprudência do STJ, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a competência da Justiça Federal para processamento e julgamento do apelo, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2025 07:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
08/08/2025 07:31

Determinada a intimação
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000921-75.2025.4.02.9999 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.
06/08/2025 17:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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