TRF2 - 5037325-12.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33
-
20/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037325-12.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO BENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB RJ221414) DESPACHO/DECISÃO A formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a realização de perícia médica, a ser efetivada pelo médico Dr. MOISES VIEIRA NUNES, na especialidade de CLÍNICA GERAL, neste ato nomeado perito do juízo, na SALA DE PERÍCIAS deste Fórum, localizado na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, térreo, Saúde – Centro – Rio de Janeiro/RJ, em 10/09/2025, às 8 horas.
Desde logo, fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), observado o previsto na Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024.
A parte autora deverá comparecer ao exame pericial, no dia, horário e local designados com todos os documentos, laudos, atestados e exames médicos de que disponha, sob pena de extinção do processo, salvo se houver fato relevante que justifique a ausência, o que deverá ser comunicado nos autos no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para a perícia.
Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico(a).
O prazo para a elaboração do laudo médico pelo(a) médico(a) perito(a) nomeado(a) será de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia técnica.
Os quesitos relativos à perícia médica serão disponibilizados automaticamente, após o preenchimento da data de nascimento da parte requerente, por intermédio do link: http://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd.
Todos os quesitos, inclusive aqueles eventualmente apresentados pelas partes, devem ser respondidos pelo(a) médico(a) perito(a) de forma fundamentada; serão consideradas nulas por este Juízo respostas monossilábicas e sem explicação pormenorizada dos fatos observados que ensejaram a conclusão positiva ou negativa pelo(a) expert.
Caso o parecer técnico do médico(a) perito(a) não seja juntado aos autos no prazo acima fixado, deverá a Secretaria renovar a intimação do(a) profissional nomeado(a), pelo meio mais célere disponível, para o regular cumprimento, em até 10 (dez) dias, sob as penas da lei, em especial a comunicação ao órgão de classe.
Na hipótese de a comunicação eletrônica encaminhada ao/à perito(a) não ser respondida no prazo fixado, voltem os autos conclusos para o cancelamento da nomeação anteriormente feita, com consequente indicação de outro(a) perito(a), bem como para remarcação de data, horário e local, com vistas à realização de novo exame pericial, nos mesmos moldes desta decisão.
Atendido, oportunamente, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro, por meio do sistema AJG, para pagamento dos honorários periciais já fixados.
Em seguida, intimem-se as partes para que se manifestem conclusivamente sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS esclarecer acerca da possibilidade de conciliação, mediante apresentação de proposta de acordo por escrito.
Se apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte autora para se manifestar a seu respeito, em até 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Na hipótese de haver interesse de incapaz na causa, intime-se o MPF, na forma e para os fins do art. 178, II, do CPC/15.
Tudo cumprido, e se nada mais for requerido, retornem os autos prontamente conclusos para julgamento (prolação de sentença). -
18/08/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 12:32
Decisão interlocutória
-
16/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2025 20:28
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037325-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARCELO BENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO SALEMA DA SILVA (OAB RJ221414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 04/08/2025 - LAUDO PERICIAL -
05/08/2025 05:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2025 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 04:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 04:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO BENTO DOS SANTOS <br/> Data: 19/09/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIR
-
05/08/2025 04:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/08/2025 02:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/08/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/08/2025 22:29
Juntada de Petição
-
11/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2025 09:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
24/03/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/03/2025 16:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/03/2025 16:03
Determinada a citação
-
06/03/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/02/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2024 22:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:34
Determinada a intimação
-
07/08/2024 17:46
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
10/06/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010967-50.2025.4.02.0000
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Marcelo Molinaro
Advogado: Marcelo Molinaro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 14:14
Processo nº 5010963-13.2025.4.02.0000
Leonardo Justino Goncalves
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Davi de Oliveira Coimbra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 17:19
Processo nº 5003997-57.2025.4.02.5101
Instituto Aurora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005599-83.2025.4.02.5101
Elaine dos Santos Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silvia dos Santos Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2025 17:42
Processo nº 5004457-84.2025.4.02.5120
Milton Lopes da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00