09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004429-19.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ARTHUR HENRIQUE ROCHA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUISA POMPERMAIER MOTTE (OAB ES041107)ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 38 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
21/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:40

Homologada a Transação
21/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento
20/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ARTHUR HENRIQUE ROCHA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUISA POMPERMAIER MOTTE (OAB ES041107)ADVOGADO(A): Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para ciência e oportunidade de manifestação acerca do mandado de investigação social cumprido, para os fins do já previsto no despacho retro, abaixo reproduzido (trecho de interesse):"(...) Com a vinda do mandado, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da avaliação, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos. Quanto ao INSS, deverá se manifestar, desde logo, sobre a possibilidade de conciliação."
01/08/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 14:16

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
29/04/2025 07:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:03

Juntada de Petição
18/02/2025 18:04

Juntada de Petição
19/12/2024 19:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 16:18

Juntada de Petição
18/11/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/11/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
28/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR HENRIQUE ROCHA VIEIRA <br/> Data: 28/10/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemiri
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 20:55

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 23:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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