TRF2 - 5009478-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 12:13
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 12:13
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/02/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
21/12/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/12/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 19:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 15:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/11/2022 19:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 19:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - 09/11/2022 19:33:37)
-
08/11/2022 10:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 14:49
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
-
07/11/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009478-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBERTA OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: VIVIAN CAMARGO ORTIZ DOS SANTOS (OAB RJ223284) AGRAVADO: ERICK RENAN GOMES DE SOUZA ADVOGADO: VIVIAN CAMARGO ORTIZ DOS SANTOS (OAB RJ223284) AGRAVADO: THIAGO MARINS CALIL ADVOGADO: VIVIAN CAMARGO ORTIZ DOS SANTOS (OAB RJ223284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
27/10/2022 00:37
Juntada de Petição
-
24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
04/10/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2022 19:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50390873420224025101/RJ
-
29/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 21:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009478-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBERTA OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: VIVIAN CAMARGO ORTIZ DOS SANTOS (OAB RJ223284) AGRAVADO: ERICK RENAN GOMES DE SOUZA ADVOGADO: VIVIAN CAMARGO ORTIZ DOS SANTOS (OAB RJ223284) AGRAVADO: THIAGO MARINS CALIL ADVOGADO: VIVIAN CAMARGO ORTIZ DOS SANTOS (OAB RJ223284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/08/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2022 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
01/08/2022 21:57
Juntada de Petição
-
01/08/2022 21:52
Juntada de Petição
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
21/07/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/07/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 13:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2022 13:26
Decisão interlocutória
-
05/07/2022 19:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011008-22.2022.4.02.0000
Rosaria de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 16:02
Processo nº 5000482-06.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marlene da Conceicao Vieira Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2021 08:13
Processo nº 5039513-46.2022.4.02.5101
Maria Helena Mussi de Luciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manoel Domingos Alexandrino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 17:23
Processo nº 5039513-46.2022.4.02.5101
Maria Helena Mussi de Luciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 17:04
Processo nº 5089751-06.2021.4.02.5101
Gessica Maria da Silva
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 11:22