TRF2 - 5089751-06.2021.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GESSICA MARIA DA SILVA

CPF *23.***.*59-94

Advogados

ADRIANA DE SOUZA AFFONSO

OAB: 209001/RJ

CPF *02.***.*58-73

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 11:42

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2022 11:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10

  • 19/10/2022 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 15/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 22/09/2022 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 20/09/2022 04:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 20/09/2022 04:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 15/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 31/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 26/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5089751-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: GESSICA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA AFFONSO (OAB RJ209001) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/08/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 25/08/2022 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/08/2022 09:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 25/08/2022 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2022 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/08/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/08/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2022 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 15:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/06/2022 18:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 23/06/2022 18:30

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 22/06/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/06/2022 03:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/06/2022 02:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/06/2022 02:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/06/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 31/05/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/05/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/05/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE

  • 27/05/2022 18:02

    Despacho

  • 27/05/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/05/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/05/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/05/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 18:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2022 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67

  • 14/04/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/04/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/04/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/04/2022 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/04/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2022 15:53

    Determinada a intimação

  • 03/04/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/03/2022 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 10/03/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/03/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 11:13

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2022 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 18:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/01/2022 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 11:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10

  • 10/12/2021 11:18

    Despacho

  • 09/12/2021 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 09/12/2021 14:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/11/2021 10:48

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50927997020214025101/RJ

  • 19/11/2021 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 10:34

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2021 08:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 08:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/10/2021 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/10/2021 10:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50927997020214025101/RJ

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/10/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 12:44

    Juntada de Petição

  • 02/10/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2021 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/09/2021 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2021 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2021 16:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2021 01:52

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2021 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2021 17:20

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50927997020214025101

  • 20/08/2021 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 20/08/2021 14:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/08/2021 14:01

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2021 12:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/08/2021 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2021 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2021 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2021 15:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2021 15:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/08/2021 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032871-03.2021.4.02.5001

Jose Augusto Pina

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5011008-22.2022.4.02.0000

Rosaria de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5000482-06.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marlene da Conceicao Vieira Santos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2021 08:13

Exibir Processo

Processo nº 5039513-46.2022.4.02.5101

Maria Helena Mussi de Luciano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel Domingos Alexandrino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5039513-46.2022.4.02.5101

Maria Helena Mussi de Luciano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 17:04

Exibir Processo