TRF2 - 5032871-03.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO PINA

CPF *57.***.*99-34

Advogados

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB: 023412/ES

CPF *26.***.*63-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 17:06

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/03/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 23:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000729-45.2023.4.02.9666/TRF (FRANCINI DEPOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/03/2023 23:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000728-60.2023.4.02.9666/TRF (JOSE AUGUSTO PINA)

  • 12/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*16-28 processada no TRF2 com o no. 50007286020234029666/TRF (FRANCINI DEPOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*16-28 processada no TRF2 com o no. 50007294520234029666/TRF (FRANCINI DEPOLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/01/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*16-28 processada no TRF2 com o no. 50007286020234029666/TRF (JOSE AUGUSTO PINA)

  • 11/01/2023 17:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*16-28

  • 11/01/2023 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 05/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 26/12/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 26/12/2022 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 26/12/2022 10:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*16-28

  • 26/12/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/12/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 06/12/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 09:28

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2022 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/10/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/10/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/10/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 12:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 16:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 04/10/2022 16:20

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/09/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/09/2022 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/08/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032871-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 589) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOSE AUGUSTO PINA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 589

  • 03/08/2022 16:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/08/2022 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 03/08/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 16:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/06/2022 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/06/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 17:39

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 17/03/2022 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/03/2022 10:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 10:13

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/01/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/01/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/01/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/01/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/01/2022 13:23

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2021 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 07/12/2021 12:47:35)

  • 07/12/2021 12:46

    Juntado(a)

  • 08/11/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2021 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2021 12:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/09/2021 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 12:27

    Juntado(a)

  • 09/09/2021 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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