TRF2 - 5002648-94.2022.4.02.5110
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
17/08/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
17/08/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002648-94.2022.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: MARCIEL JACINTOADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
14/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 13:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-96
-
30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
08/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
01/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
30/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
28/06/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
28/06/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
28/06/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 07:55
Determinada a intimação
-
02/06/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002648-94.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARCIEL JACINTOADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 Quanto ao evento 137, intime-se a União Federal na forma do art. 535 do CPC, para manifestação sobre o cálculo ofertado.
Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do requerimento de destaque de honorários contratuais em favor da pessoa jurídica, junte aos autos os seguintes documentos: (a) os atos constitutivos da sociedade o Machado Costa Sociedade Individual de Advocacia; (b) comprovante do seu registro no Conselho Seccional da OAB (art. 15, § 1º, da Lei n. 8.906/1994) e (c) procuração outorgada individualmente aos advogados com a indicação da sociedade de que façam parte (art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906/1994).
Em seguida, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. -
25/05/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
25/05/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
21/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:47
Determinada a intimação
-
29/04/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
27/03/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 19:20
Determinada a intimação
-
17/02/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
21/01/2025 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
10/01/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 22:12
Determinada a intimação
-
28/11/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
06/11/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 17:51
Determinada a intimação
-
04/10/2024 16:08
Juntada de Petição
-
24/09/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
17/09/2024 16:19
Juntada de Petição
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
25/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:40
Determinada a intimação
-
02/07/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 12:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/07/2024 13:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM05
-
01/07/2024 13:15
Transitado em Julgado
-
29/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
25/06/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
28/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 09:27
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
23/05/2024 12:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/05/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/04/2024 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2024 06:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
-
06/04/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
20/03/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
08/03/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/02/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
29/02/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
02/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
01/02/2024 23:49
Juntada de Petição
-
17/12/2023 12:17
Juntada de Petição
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
30/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
22/11/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 78
-
06/10/2023 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
06/10/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/10/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/10/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/09/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/09/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2023 11:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/07/2023 16:35
Conclusos para julgamento
-
30/06/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 19:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/06/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
31/05/2023 13:49
Juntada de Petição
-
24/05/2023 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 17:06
Juntada de Petição
-
22/05/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/03/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2023 21:59
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2023 21:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
23/02/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
-
17/02/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/02/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/02/2023 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
16/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/02/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 18:26
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
08/02/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/02/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 16:41
Despacho
-
08/02/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/01/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
17/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2022 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 15:49
Decisão interlocutória
-
01/11/2022 21:58
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 19:44
Despacho
-
17/08/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 18:35
Decisão interlocutória
-
22/06/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/05/2022 02:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 02:19
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2022 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
22/04/2022 09:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 07:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 18:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/03/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 18:10
Determinada a citação
-
30/03/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00