26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 28 e 27
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
06/08/2025 16:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
06/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS LUY DE OLIVEIRA ROCHA <br/> Data: 01/10/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
06/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 11:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
05/08/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:13

Determinada a citação
05/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
29/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:00

Determinada a intimação
29/07/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004170-60.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MATHEUS LUY DE OLIVEIRA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE LEONE CARDOSO (OAB RJ155274) DESPACHO/DECISÃO Considerando o valor atribuído à causa e a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais (art. 3º, da Lei nº 10.259/01), convolo o presente feito para o rito do Juizado Especial.

Proceda a Secretaria as devidas modificações.

Emende a parte autora a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, apresentando termo de renúncia expressa a valores excedentes a sessenta salários mínimos, conforme art.3° da Lei 10.259/2001 e Enunciados 10 e 54 das Turmas Recursais da SJRJ, atentando para o fato de que o referido termo deverá vir assinado de próprio punho ou por advogado com poderes especiais para tanto.

Após, retornem conclusos.
27/07/2025 22:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:52

Determinada a intimação
25/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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