STJ - 0188376-02.2017.4.02.5102

24/06/2021 11:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2021 11:29

Transitado em Julgado em 24/06/2021

06/05/2021 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426346/2021

06/05/2021 16:11

Protocolizada Petição 426346/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2021

28/04/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 1045832/2020 - AgInt nos EDcl no

27/04/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1045832 - AgInt nos EDcl no REsp 1881076 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1045832/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1881076

20/04/2021 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:52

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045832/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1881076/RJ

05/02/2021 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

22/01/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/01/2021 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26138/2021

21/01/2021 19:25

Protocolizada Petição 26138/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2021

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2020 Petição Nº 1045832/2020 -

15/12/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1045832/2020. Publicação prevista para 16/12/2020)

15/12/2020 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1045832/2020

15/12/2020 15:19

Protocolizada Petição 1045832/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2020

03/12/2020 16:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 995370/2020 (Juntada automática)

03/12/2020 16:39

Protocolizada Petição 995370/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2020

30/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020 Petição Nº 826469/2020 - EDcl

27/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0826469 - EDcl no REsp 1881076 - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 13:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos - Petição Nº 2020/00826469 - EDcl no REsp 1881076

29/10/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/10/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 27/10/2020 o prazo para ANITA VIEIRA DE MELLO apresentar resposta à petição n. 826469/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 594.

20/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2020 Petição Nº 826469/2020 -

19/10/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 826469/2020. Publicação prevista para 20/10/2020)

19/10/2020 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 826469/2020

19/10/2020 14:20

Protocolizada Petição 826469/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2020

15/10/2020 12:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 807640/2020 (Juntada automática)

15/10/2020 12:55

Protocolizada Petição 807640/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2020

09/10/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020

08/10/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020

07/10/2020 18:10

Conhecido em parte o recurso de ANITA VIEIRA DE MELLO e provido

17/09/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

17/09/2020 10:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 679594/2020

17/09/2020 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2020 10:14

Protocolizada Petição 679594/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2020

02/09/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

01/09/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/09/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/07/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

17/07/2020 19:13

Juntada de Petição de nº 483206/2020

17/07/2020 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2020 11:31

Ato ordinatório praticado (Petição 483206/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/07/2020 11:20

Protocolizada Petição 483206/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2020

16/07/2020 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

16/07/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/06/2020 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO