TRF2 - 5099873-73.2024.4.02.5101
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 18:12
Juntada de Petição
-
18/08/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2025 15:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004403920254020000/TRF2
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29/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5099873-73.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DROGARIA CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.
Intimem-se.
Desnecessária nova intimação do Ministério Público Federal, diante da manifestação do evento 16.1.
Comunique-se o Exmo.
Relator do Agravo de Instrumento nº 5000440-39.2025.4.02.0000.
Ao trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se. -
25/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2025 14:53
Denegada a Segurança
-
29/05/2025 14:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004403920254020000/TRF2
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11/03/2025 11:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004403920254020000/TRF2
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21/02/2025 18:10
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 13:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10
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22/01/2025 11:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004403920254020000/TRF2
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20/01/2025 08:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004403920254020000/TRF2
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16/01/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/01/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/01/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/12/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2024 13:44
Juntada de Petição
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07/12/2024 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2024 10:54
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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04/12/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/12/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 15:30
Não Concedida a Medida Liminar
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04/12/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 11:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2024 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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