10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008288-49.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCELO TRINDADE RANGELADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086) DESPACHO/DECISÃO Ante a juntada de contestação e documentos pela ré, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
08/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:42

Despacho
08/09/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
28/08/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 13:48

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ164272 - BRUNO FEIGELSON)
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008288-49.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCELO TRINDADE RANGELADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça, eis que afirmada a hipossuficiência, o que atrai a presunção legal do art.99, §3º, do CPC.

Anote-se.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de renúncia a eventual crédito, de valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para fixação da competência do JEF, nos termos do art. 3º da lei nº 10.259/01.

Regularmente atendido, cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstre desde já a possibilidade de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação afeta à presente demanda e, se for o caso, planilha contendo os atrasados eventualmente devidos.

Caso seja oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, venham conclusos para sentença.

Fica a ré ciente de que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que sejam eventualmente indicados como "possíveis preventos" pelo sistema e-Proc, ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.
14/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:43

Determinada a intimação
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008288-49.2025.4.02.5118 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 06/08/2025.
07/08/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01F para RJRIO32S)
06/08/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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