15/09/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025
01/09/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/09/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5079514-68.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: FABIOLA CAO DE BARROS MORENOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários contratuais.
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 22:56

Homologada a Transação
29/08/2025 20:18

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:00

Juntada de Petição
29/08/2025 16:13

Juntada de Petição
26/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5079514-68.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: FABIOLA CAO DE BARROS MORENOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO 1.

Primeiramente, torno sem efeito o despacho retro, ante a ocorrência de erro material. 1.1. Após, Intime-se o Núcleo de conciliação da parte ré UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, caso não tenha sido citado, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.2.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos receberão alteração da classe processual e serão encaminhados à livre distribuição a uma das unidades judiciárias, de acordo com o valor da causa. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, proceda-se nos termos do item 1.1. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 3.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, proceda-se nos termos do item 1.1. 3.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário.
21/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 14:12

Despacho
20/08/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5079514-68.2025.4.02.5101 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro na data de 06/08/2025.
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Despacho
06/08/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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