16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008875-08.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: MARIA ZILDA MACHADO VIEIRAADVOGADO(A): MARTA PEDROZA DA COSTA FERREIRA (OAB RJ221143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 02/09/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 19:38

Conclusos para julgamento
02/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 19:21

Determinada a intimação
02/09/2025 16:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/09/2025 15:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 02/09/2025 15:00. Refer. Evento 35
02/09/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 00:42

Juntada de Petição
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008875-08.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA ZILDA MACHADO VIEIRAADVOGADO(A): MARTA PEDROZA DA COSTA FERREIRA (OAB RJ221143) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Por entender necessária a dilação probatória para efeito de apurar a existência ou não da alegada convivência marital entre a autora e o Sr.

JOAO BATISTA VIEIRA, até a data do óbito dele, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025, no horário de 15h, a ser realizada presencialmente na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - sobreloja – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

Destaca-se o limite máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte, conforme artigo 34, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º, da Lei 10.259/01 e observadas as vedações do artigo 447 do CPC.

Intime-se, ainda, a parte autora para que junte aos autos, até a data da audiência ora designada, comprovantes de endereço em nome do falecido e da própria autora, para o período da alegada convivência, em especial relativos aos anos imediatamente anteriores ao óbito do segurado em tela, a teor do disposto no parágrafo 5º do art. 16 da Lei 8.213/91 (incluído pela Lei 13.846/2019).
04/08/2025 12:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 02/09/2025 15:00
04/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:20

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 22:59

Conclusos para julgamento
29/04/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:59

Juntada de Petição
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:51

Determinada a intimação
14/03/2025 23:41

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:13

Determinada a intimação
12/02/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/01/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:42

Determinada a citação
13/11/2024 16:03

Juntado(a)
13/11/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:01

Juntado(a)
02/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:19

Determinada a intimação
27/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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