TRF2 - 5004746-04.2021.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

QUEZIA CARDOSO DIAS OUVERNEY

CPF *15.***.*77-71

Advogados

IVANETE OTHELINA GUERREIRO WALDHELN

OAB: 208447/RJ

CPF *09.***.*49-77

ADRIELLE XAVIER KNUPP

OAB: 223878/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB: 102800/RJ

CPF *25.***.*12-76

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2025 12:38

    Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

  • 06/11/2024 18:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

  • 20/12/2022 11:12

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 08/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 02/12/2022 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 13:34

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 104 e 106

  • 20/11/2022 13:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 15/11/2022 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

  • 09/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/11/2022 18:18

    Expedição de ofício

  • 09/11/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/11/2022 18:17

    Expedição de ofício

  • 08/11/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/11/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 12:42

    Despacho

  • 04/11/2022 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 04/11/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 28/10/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 10:14

    Despacho

  • 23/10/2022 13:42

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 11:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNFRJE01

  • 19/10/2022 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 08/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/09/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 19/09/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/09/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/09/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 16/09/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2022 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 31/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 26/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004746-04.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: RICARDO DA COSTA ALVES RECORRIDO: QUEZIA CARDOSO DIAS OUVERNEY (AUTOR) ADVOGADO: IVANETE OTHELINA GUERREIRO WALDHELN (OAB RJ208447) ADVOGADO: ADRIELLE XAVIER KNUPP (OAB RJ223878) INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/08/2022 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2022 09:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 23/08/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/08/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/08/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 17:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 18/07/2022 16:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2022 18:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 06/07/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/06/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47

  • 20/06/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2022 02:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/06/2022 11:17

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47

  • 25/05/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/05/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2022 15:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/05/2022 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 17:51

    Despacho

  • 30/04/2022 21:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 19/04/2022 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 19/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2022 08:34

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 31/03/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2022 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/03/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2022 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2022 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2022 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2022 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 15:38

    Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01

  • 18/02/2022 11:42

    Remetidos os Autos - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT

  • 18/02/2022 10:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/02/2022 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2021 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2021 18:47

    Juntada de Petição

  • 04/10/2021 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2021 11:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2021 19:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2021 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2021 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2021 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/09/2021 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2021 10:46

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 10:13

    Determinada a intimação

  • 02/09/2021 17:10

    Alterado o assunto processual

  • 02/09/2021 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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