TRF2 - 5000334-92.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
24/04/2023 13:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/04/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/03/2023 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2023 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/03/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/03/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 18:18
Juntado(a)
-
28/02/2023 18:18
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/02/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 16:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB26
-
25/01/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
17/01/2023 16:50
Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000334-92.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS BRANDT ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
14/10/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB26
-
14/10/2022 18:53
Juntado(a)
-
14/10/2022 14:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
14/10/2022 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 13:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
13/10/2022 16:51
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000334-92.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 585) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS BRANDT ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000334-92.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 585) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS BRANDT ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 585
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 17:23
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
02/03/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/03/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2021 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/02/2021 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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