21/10/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
18/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
10/10/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/10/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 05/10/2022 14:00 Sequencial: 119
07/10/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/09/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
17/09/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/09/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 14:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/09/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039140-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: GELSON LUIZ DE AVELLAR REZENDE (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/08/2022 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2022 09:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 61
25/08/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/07/2022 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 17:40

Determinada a intimação
20/06/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/06/2022 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/06/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/06/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2022 11:47

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 18:52

Conclusos para julgamento
09/05/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/05/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/05/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/04/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/04/2022 07:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/03/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 12:58

Determinada a intimação
18/03/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2022 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2022 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2022 10:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GELSON LUIZ DE AVELLAR REZENDE Data: 18/03/2022 às 13:00. Local: PAM - Posto de Assistência Médica - Av. Ribeiro Dantas 571 Bangu - Rio de Janeiro Perito: SERGIO ANTONIO DIAS
13/01/2022 19:19

Juntada de Petição
09/12/2021 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/12/2021 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/12/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/11/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 18:47

Despacho
18/11/2021 18:46

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/11/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/11/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/10/2021 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/10/2021 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
18/10/2021 19:28

Juntada de Petição
11/10/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 18:28

Determinada a intimação
11/10/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/09/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 12:31

Despacho
06/09/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 10:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
03/09/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/09/2021 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/09/2021 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 10:50

Determinada a intimação
02/09/2021 10:47

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 16:56

Juntada de Petição
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/07/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2021 15:10

Determinada a intimação
28/07/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/06/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 15:40

Despacho
15/06/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03
14/06/2021 12:06

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2021
12/06/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/06/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/05/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2021 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2021 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2021 19:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/04/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/04/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2021 Data da sessão: 28/04/2021 14:00:00
09/04/2021 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2021 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2021 14:00 Sequencial: 59
08/04/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2021 18:07

Determinada a intimação
07/04/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/03/2021 14:53

Retirado de pauta
22/03/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/03/2021 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021 Data da sessão: 24/03/2021 14:00:00
05/03/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2021 14:00 Sequencial: 134
05/03/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 08:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
14/01/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
02/12/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2020 13:51

Determinada a intimação
02/12/2020 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/11/2020 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/11/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2020 14:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
04/11/2020 12:59

Autos com Juiz para Sentença
29/10/2020 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2020 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/09/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2020 17:38

Determinada a intimação
10/09/2020 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/07/2020 13:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 13:52

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/07/2020 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 13:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/07/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/07/2020 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 22:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/07/2020 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 18:11

Juntada - Peças Digitalizadas
30/06/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo