TRF2 - 5000020-49.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2023 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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03/02/2023 17:36
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/11/2022 15:07
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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28/09/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/09/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/09/2022 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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21/09/2022 17:07
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000020-49.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE ROBERTO SALVINI PEREIRA ADVOGADO: SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) ADVOGADO: ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000020-49.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE ROBERTO SALVINI PEREIRA ADVOGADO: SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) ADVOGADO: ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 588
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 17:59
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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03/05/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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04/04/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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01/04/2022 22:17
Despacho
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31/03/2022 10:49
Juntada de Petição
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13/01/2021 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/01/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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12/01/2021 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/01/2021 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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