TRF2 - 5005347-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

VITOR HUGO ROMAO DA CUNHA

CPF *67.***.*61-15

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:44

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

  • 28/08/2025 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 28/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2025 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 79

  • 29/07/2025 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/07/2025 06:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/07/2025 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/07/2025 15:20

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 28/07/2025 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2025 11:21

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 21/05/2025 19:38

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2023 14:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/06/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 10/05/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/05/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 15:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2023 15:17

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 19/04/2023 08:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/03/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/03/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/03/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/02/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/12/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 12:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005347-62.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VITOR HUGO ROMAO DA CUNHA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 18/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/10/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/10/2022 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/10/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 21:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005347-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VITOR HUGO ROMAO DA CUNHA ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 25/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 09:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/05/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/05/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 12:17

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 12:17

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 13:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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