TRF2 - 5009107-53.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 14:04
Baixa Definitiva
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21/02/2024 12:20
Recebidos os autos do STJ
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25/10/2023 10:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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05/10/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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05/10/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/09/2023 18:32
Decisão interlocutória
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29/09/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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27/09/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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26/09/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2023 17:37
Juntada de Petição
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/08/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/08/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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25/08/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/08/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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24/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/08/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
05/06/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/06/2023 17:09
Juntada de Certidão
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02/06/2023 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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02/06/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/06/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 12:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/05/2023 16:41
Juntada de Petição
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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27/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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26/04/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
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25/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB25 -> SUB1TESP
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25/04/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 07:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
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25/04/2023 06:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
-
24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
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24/03/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5009107-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEILA CORREA DA SILVA LAMARCA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
23/03/2023 12:28
Juntada de Certidão
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23/03/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
-
23/03/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2023 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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21/03/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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21/09/2022 11:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
-
20/09/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
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20/09/2022 16:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>
-
23/08/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5009107-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 578) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LEILA CORREA DA SILVA LAMARCA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
22/08/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
-
22/08/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 578
-
18/08/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
28/06/2022 16:17
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
-
28/06/2022 16:11
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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28/06/2022 15:06
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
-
28/06/2022 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/10/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/10/2021 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2021 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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13/10/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 15:54
Retirado de pauta
-
09/10/2021 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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09/10/2021 10:58
Determinada a intimação
-
07/10/2021 12:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
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07/10/2021 11:35
Juntada de Petição
-
07/10/2021 09:55
Juntado(a)
-
23/09/2021 11:51
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/09/2021 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 386
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21/09/2021 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2021 12:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
-
03/08/2021 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/08/2021 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2021 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/07/2021 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2021 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2021 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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30/06/2021 09:22
Concedida a Medida Liminar
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29/06/2021 18:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50070376320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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