01/04/2025 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
01/04/2025 13:34

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
01/04/2025 13:20

Processo Reativado - Novo Julgamento
01/04/2025 13:20

Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
11/03/2025 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
11/03/2025 02:02

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/02/2025 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
11/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/12/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 16:10

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
11/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5007523-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAURO MOACIR PEDROSA DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2024 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 86
22/10/2024 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/10/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/10/2024 12:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
21/10/2024 12:39

Processo Reativado - Novo Julgamento
21/10/2024 12:39

Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
09/12/2022 08:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
09/12/2022 08:44

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2022
09/12/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/12/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/09/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 21:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007523-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAURO MOACIR PEDROSA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 146
25/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/04/2022 06:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/04/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/03/2022 13:06

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
30/03/2022 13:06

Decisão interlocutória
29/03/2022 17:50

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:04

Distribuído por prevenção - Número: 50065104820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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