TRF2 - 5004439-17.2021.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2023 16:44
Baixa Definitiva
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20/01/2023 14:52
Despacho
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20/01/2023 14:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/01/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2022 11:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
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19/10/2022 11:06
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
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19/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/09/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/09/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/09/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004439-17.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: DEISEMAR BARBOSA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI (OAB RJ132239) ADVOGADO: TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONCA (OAB RJ190268) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
25/08/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2022 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2022 09:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64
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24/08/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/08/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/08/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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14/06/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2022 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
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13/06/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/05/2022 15:58
Julgado procedente em parte o pedido
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19/05/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 17:24
Conclusos para julgamento
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22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2022 10:59
Juntada de Petição
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04/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2021 20:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/11/2021 20:11
Determinada a citação
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24/11/2021 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2021 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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