TRF2 - 5017129-03.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

MARISE HONORIO DE SOUSA

CPF *65.***.*86-49

NADYJARA DE CARLO ROCHA

CPF *71.***.*33-53

OLAVIO DA SILVA INACIO

CPF *89.***.*32-34

SANDRA ROSA DE LIMA

CPF *80.***.*12-15

THEREZINHA DE BARCELLOS BAUMANN ZAVATARO

CPF *96.***.*00-25

Advogados

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 11:04

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 10:34

    Recebidos os autos do STF

  • 22/11/2023 10:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/11/2023 18:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125 e 126

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127

  • 27/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 22:19

    Despacho

  • 26/10/2023 22:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 22:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 22:19

    Despacho

  • 14/08/2023 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/08/2023 11:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101

  • 11/08/2023 11:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 11/08/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 11/08/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 11/08/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 103

  • 12/07/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 12/07/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 20:47

    Recurso Especial não admitido

  • 10/07/2023 20:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/07/2023 20:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/07/2023 20:47

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 04/05/2023 00:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86

  • 22/03/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/03/2023 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/03/2023 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/02/2023 09:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/02/2023 09:45

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64

  • 15/12/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 18:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/11/2022 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017129-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARISE HONORIO DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: THEREZINHA DE BARCELLOS BAUMANN ZAVATARO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SANDRA ROSA DE LIMA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: OLAVIO DA SILVA INACIO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: NADYJARA DE CARLO ROCHA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 13:57

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/10/2022 11:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2022 18:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/10/2022 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 12:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 11/10/2022 12:45

    Juntada de Petição

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 29/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 21:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017129-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARISE HONORIO DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: THEREZINHA DE BARCELLOS BAUMANN ZAVATARO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SANDRA ROSA DE LIMA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: OLAVIO DA SILVA INACIO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: NADYJARA DE CARLO ROCHA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 25/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 14:19

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

  • 24/01/2022 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 12/01/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/01/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/01/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/12/2021 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 03/12/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/12/2021 17:24

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 11:20

    Lavrada Certidão

  • 01/12/2021 08:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Número: 00451432320124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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